Apucarana debate resíduos da construção civil

Profissionais da engenharia, construtores de obras, empreendedores e incorporadores participaram na última terça-feira (7) de Audiência Pública para debater soluções para a geração de resíduos da construção civil.


O evento foi uma iniciativa do Ministério Público do Paraná (Regional Apucarana), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e teve apoio do CREA-PR. Os conselheiros, Herivelto Moreno e Sérgio Barbosa, a inspetora Carla Kazumi, o gerente da Regional Apucarana, Jeferson Antonio Ubiali e o facilitador Murilo Granado estiveram presentes na audiência. 

O principal tema debatido foi a correta aplicação da Lei Municipal 46/2014 que complementou a resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e dispõe sobre a geração, transporte e destinação final dos resíduos da construção civil. Apesar de ser uma legislação em vigor, ela ainda não é aplicada na íntegra no munícipio.

O representante do Ministério Público promotor Thiago Gavaerd Cava, considera que a legislação já deveria ser aplicada e todos aqueles que praticam a destinação de forma incorreta deverão sofrer sansões nela previstas.
Já o Secretário do Meio Ambiente o Geografo Ewerton Pires, entende que a identificação de todos os atores, como geradores, transportadores ou destinadores finais de resíduos é fundamental. “Assim é possível responsabilizar quem está gerando o dano ambiental”.

O evento fez parte do programa Agenda Parlamentar do CREA-PR. Na oportunidade, o CREA-PR sugeriu que fosse firmado um convênio de mútua cooperação entre o Conselho, Ministério Público e Prefeitura de Apucarana, visando a intensificação da fiscalização nos locais geradores de resíduos da construção civil.

Apucarana debate resíduos da construção civil